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19|julho|2013
Aneel aprova criação da Amazonas G&T

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Agência, porém, exigiu que a Eletrobras apresente em até 60 dias um plano de ação que modifique a trajetória negativa da Amazonas Energia
Por Wagner Freire

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana a separação das atividades da Amazonas Energia, subsidiária integral do grupo Eletrobras. As atividades de geração e transmissão de energia serão separadas das de distribuição. A ação é necessária já que a distribuidora passará a receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para tanto, será criada uma nova empresa: a Amazonas Energia G&T. Temporariamente, a Amazonas Distribuição será detentora de 100% do capital da nova empresa. Em seguida, a Eletrobras assume a dívida da distribuidora, que em contrapartida emitirá debêntures, não conversíveis em ações, com cláusula de permuta em favor da holding com o mesmo valor da dívida assumida. As debêntures serão obrigatoriamente resgatadas pela Amazonas Energia, que entregará à Eletrobras a totalidade da participação da nova empresa.

A reestruturação societária implica na transferência de titularidade da hidrelétrica Balbina (249MW), e das térmicas Aparecida (251MW), Mauá (642MW), Cidade Nova (15,6MW), Flores (99,5MW) e São José (34,8MW) da distribuidora para a Amazonas G&T. A térmica Electron (120MW), da Eletronorte, também será transferida em operação semelhante. As demais usinas (cerca de 400MW no total) serão utilizadas como geração própria da Amazonas D.

Ultimato
Apensar da anuência, a Aneel determinou que a Eletrobras apresente, em até 60 dias, um plano de ação que modifique a trajetória negativa da Amazonas Distribuidora.

As áreas técnicas da agência apontaram que a empresa possui “situação econômica e financeira precária”, com uma dívida líquida alcança R$1,4 bilhão. “Mesmo com aportes de recursos da Eletrobras, a situação da concessionária não evoluiu”, destacou o relator do processo, diretor da Aneel Julião Coelho.

Segundo Coelho, após a desverticalização, as projeções apontam que a Amazonas distribuidora só terá lucro a partir de 2019 e saldo positivo em caixa em 2032. Respectivamente, as perspectivas para a Amazonas G&T são 2015 com lucro e 2022 com caixa positivo.

“Nesse contexto, cumpre acatar a recomendação das áreas técnicas para que a Eletrobras apresente e execute um plano de ação, com vias a modificar a trajetória negativa da distribuidora”, disse o diretor da Aneel.

A Amazonas Energia tem 120 dias para formalização da transação. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada em até 30 dias a contar a partir da data de sua efetivação. A decisão foi votada em reunião ordinária de diretoria realizada na terça-feira (16/7).

 

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